Considerando a legislação educacional brasileira, julgue os itens que se seguem,...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Ministério do Esporte (2008). Confira a resolução completa abaixo:

Considerando a legislação educacional brasileira, julgue os itens que se seguem, acerca do ensino fundamental e da educação infantil.

A inclusão de conteúdos acerca dos direitos das crianças e dos adolescentes é obrigatória nos currículos do ensino fundamental.