Questões Legislação Federal Decreto n 1171 1994 Código de Ética do Servidor Público

Com base no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executiv...

Responda: Com base no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue o próximo item. As comissões de ética podem escusar-se de proferir decisões a respeit...

1Q811091 | Legislação Federal, Decreto n 1171 1994 Código de Ética do Servidor Público, Analista de Negócios, MPOG, CESPE CEBRASPE

Com base no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue o próximo item.

As comissões de ética podem escusar-se de proferir decisões a respeito de matérias que não sejam de sua competência, alegando omissão do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.

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