Questões Legislação Federal Lei 6938 1981

Sobre a Política Nacional de Meio Ambiente analise as afirmativas a seguir: ...

Responda: Sobre a Política Nacional de Meio Ambiente analise as afirmativas a seguir: I - foi criada pela lei 6.938 de 31 de agosto de 1981. II - estabelece competências do Conselho Nacional d...


1Q811095 | Legislação Federal, Lei 6938 1981, Técnico, Prefeitura de Mesquita RJ, NCE

Sobre a Política Nacional de Meio Ambiente analise as afirmativas a seguir:

I - foi criada pela lei 6.938 de 31 de agosto de 1981.
II - estabelece competências do Conselho Nacional do Meio Ambiente, CONAMA.
III - estabelece o Sistema Nacional do Meio Ambiente.

Estão corretas as afirmativas:

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