A medida provisória nº. 1.259 de 1996 alterou a LOAS, regulamentando sobre o BPC - Beneficio de Prestação Continuada e sua transferência da previdência social para a assistência social. Assinale a alternativa incorreta sobre o texto: A) é um beneficio previdenciário. B) sua gestão compete MDS, integrado aos SUAS, visando inserir os beneficiários nos programas e serviços de assistência social e demais políticas. C) a responsabilidade por seu pagamento compete à União federal (MDS e fNAS). D) INSS compete os procedimentos administrativos para concessão ou indeferimento.

A) é um beneficio previdenciário.

Questões Legislação Federal Lei n 8742 1993 Organização da Assistência Social LOAS

A medida provisória nº. 1.259 de 1996 alterou a LOAS, regulamentando sobre o BPC - B...

Responda: A medida provisória nº. 1.259 de 1996 alterou a LOAS, regulamentando sobre o BPC - Beneficio de Prestação Continuada e sua transferência da previdência social para a assistência social. Assi...

1Q811097 | Legislação Federal, Lei n 8742 1993 Organização da Assistência Social LOAS, Agente Técnico de Assistência a Saúde, ILSL SP, IBFC

A medida provisória nº. 1.259 de 1996 alterou a LOAS, regulamentando sobre o BPC - Beneficio de Prestação Continuada e sua transferência da previdência social para a assistência social.

Assinale a alternativa incorreta sobre o texto:

✂️ a) é um beneficio previdenciário.
✂️ b) sua gestão compete MDS, integrado aos SUAS, visando inserir os beneficiários nos programas e serviços de assistência social e demais políticas.
✂️ c) a responsabilidade por seu pagamento compete à União federal (MDS e fNAS).
✂️ d) INSS compete os procedimentos administrativos para concessão ou indeferimento.