De acordo com a lei nº 4.771/65, são consideradas de preservação permanente as florestas e demais formas de vegetação natural situadas A) nas restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues. B) até 30 metros ao longo de rios de 10 a 50 metros de largura. C) nas encostas ou partes destas com declividade superior a 45% equivalente a 100% na linha de maior declive. D) em altitude superior a 1.600 metros, qualquer que seja a vegetação. E) nas nascentes, mesmo que intermitentes, num raio mínimo de 30 metros de largura.

A) nas restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues.

De acordo com a lei nº 4.771/65, são consideradas de preservação permanente as flore...

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