Tomando por base a legislação da COFINS, julgue o item a seguir. Para a determin...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso MEC (2005). Confira a resolução completa abaixo:

Tomando por base a legislação da COFINS, julgue o item a seguir. Para a determinação da base de cálculo da COFINS, excluem-se da receita bruta da pessoa jurídica os seguintes tributos: contribuição para o PIS/PASEP, ICMS devido na condição de contribuinte e ISS.