Questões Legislação Federal Lei 12305 2010

Julgue o próximo item, relativo aos resíduos sólidos. De acordo com a Polític...

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1Q811182 | Legislação Federal, Lei 12305 2010, Analista Ambiental, MMA, CESPE CEBRASPE

Julgue o próximo item, relativo aos resíduos sólidos.

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o poder público pode instituir medidas indutoras e linhas de financiamento para atender às iniciativas de descontaminação de áreas contaminadas, incluindo as áreas denominadas órfãs, entendidas estas últimas como o local onde a contaminação foi causada pela disposição de quaisquer substâncias ou resíduos.

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