Segundo a LDB (Lei no 9394/96), os currículos do ensino fundamental e médio deve...

Questão de Legislação Federal da banca FCC aplicada no concurso Secretaria Municipal de Educação de Teresina PI (2005). Confira a resolução completa abaixo:

Segundo a LDB (Lei no 9394/96), os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte