Julgue os seguintes itens à luz do código florestal e da legislação pertinente. ...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso IEMA ES (2004). Confira a resolução completa abaixo:

Julgue os seguintes itens à luz do código florestal e da legislação pertinente.

A reserva florestal legal identifica-se plenamente com as florestas nacionais, estaduais e municipais posto que são exclusivamente de domínio público e são estruturadas e delimitadas nos três níveis federativos.