Acerca do processo de licenciamento ambiental e da recuperação de área degradada, ju...

Acerca do processo de licenciamento ambiental e da recuperação de área degradada, julgue os itens que se seguem.

O licenciamento ambiental de usina hidrelétrica a ser construída em rio que faz divisa entre dois estados deve ser feito com base no plano diretor de uso e ocupação do solo de cada município afetado e/ou atravessado pelo empreendimento.