O Artigo 27 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei 9394/96 afir...

Questão de Legislação Federal da banca ACCESS aplicada no concurso Prefeitura de Teresópolis RJ (2005). Confira a resolução completa abaixo:

O Artigo 27 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei 9394/96 afirma que "os conteúdos curriculares da educação básica observarão, ainda, as seguintes diretrizes..."

Marque nas alternativas a seguir a opção que não corresponde a uma diretriz apresentada no referido artigo.