Os estudos de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental visam avaliar as consequências de um projeto sobre os diversos componentes ambientais. Acerca dos instrumentos de política ambiental e suas relações com o planejamento urbano, assinale a opção correta. A) O diagnóstico dos elementos ambientais em EIA/RIMA é realizado destacando os meios físico e ecossistêmico. B) As licenças de instalação e de operação são exigidas para projetos de parcelamento do uso do solo. Não se exige licença prévia. C) A fase de prognóstico de um EIA/RIMA é obtida na análise dos impactos ambientais. D) Medidas mitigadoras são exigidas para os impactos anteriores à instalação do empreendimento. E) Nos termos de referência, são definidas as áreas de influência dos empreendimentos, devendo constar obrigatoriamente a área de influência direta, indireta e os impactos integrados na bacia.

C) A fase de prognóstico de um EIA/RIMA é obtida na análise dos impactos ambientais.

Questões Legislação Federal Legislação Ambiental

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1Q811249 | Legislação Federal, Legislação Ambiental, Analista Judiciário, TRT 8a, CESPE CEBRASPE

Os estudos de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental visam avaliar as consequências de um projeto sobre os diversos componentes ambientais. Acerca dos instrumentos de política ambiental e suas relações com o planejamento urbano, assinale a opção correta.

✂️ a) O diagnóstico dos elementos ambientais em EIA/RIMA é realizado destacando os meios físico e ecossistêmico.
✂️ b) As licenças de instalação e de operação são exigidas para projetos de parcelamento do uso do solo. Não se exige licença prévia.
✂️ c) A fase de prognóstico de um EIA/RIMA é obtida na análise dos impactos ambientais.
✂️ d) Medidas mitigadoras são exigidas para os impactos anteriores à instalação do empreendimento.
✂️ e) Nos termos de referência, são definidas as áreas de influência dos empreendimentos, devendo constar obrigatoriamente a área de influência direta, indireta e os impactos integrados na bacia.