Embora apresentado documento de identificação, a Lei n.º 12.037/2009 determina que p...

✂️ a) a identificação civil for atestada por carteira de trabalho.

✂️ b) o indiciado for autuado em flagrante, independentemente de identificação civil e do crime por ele cometido.

✂️ c) a identificação civil for atestada por passaporte.

✂️ d) o indiciado portar apenas um documento de identificação militar.

✂️ e) o indiciado portar documentos de identidade distintos, com informações conflitantes entre si.

Responda: Embora apresentado documento de identificação, a Lei n.º 12.037/2009 determina que poderá ocorrer identificação criminal quando