Questões Legislação Federal Lei 9605 1998

A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990) e dos crimes...

Responda: A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990) e dos crimes contra o meio ambiente (Lei n.º 9.605/1998), julgue os itens a seguir. Quando um cidadão abate um anim...


1Q811280 | Legislação Federal, Lei 9605 1998, Escrivão de Polícia, Polícia Civil DF, CESPE CEBRASPE

A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990) e dos crimes contra o meio ambiente (Lei n.º 9.605/1998), julgue os itens a seguir.

Quando um cidadão abate um animal que é considerado nocivo por órgão competente, ele não comete crime.

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