A legislação ambiental é instrumental essencial no controle da qualidade do meio ambiente. Quanto aos aspectos importantes dessa legislação, julgue os itens que se seguem.
As resoluções do CONAMA são classificadas como legislação básica dos estados.
A legislação ambiental é instrumental essencial no controle da qualidade do meio...
Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Prefeitura de Boa Vista RR (2004). Confira a resolução completa abaixo: