1Q811322 | Legislação Federal, Lei n 10741 2003 Estatuto do Idoso, Analista Judiciário, TJ RJ, FCCDe acordo com o Estatuto do Idoso, é assegurado a todo idoso, benefício mensal ✂️ a) de meio salário mínimo, desde que tenha pelo menos sessenta anos e não possua meios para prover sua subsistência. ✂️ b) de um salário mínimo, desde que tenha pelo menos sessenta e cinco anos e não possua meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família. ✂️ c) entre um e dois salários mínimos, desde que tenha no mínimo setenta anos e comprove sua incapacidade para o trabalho. ✂️ d) de setenta e cinco por cento de um salário mínimo, desde que tenha no mínimo sessenta anos e não exerça qualquer tipo de atividade remunerada. ✂️ e) de um salário mínimo, desde que tenha pelo menos setenta anos e tenha recolhido, por no mínimo cinco anos, contribuição previdenciária. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro