De acordo com as bases legais da educação nacional, julgue os próximos itens. A ...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Instituto Nacional do Seguro Social (2008). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com as bases legais da educação nacional, julgue os próximos itens.

A fim de adequar o calendário escolar às condições climáticas locais, podem-se reduzir as 800 horas letivas previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.