Com base na Lei n.º 11.904/2009, que institui o Estatuto de Museus, define o que...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso UNIPAMPA RS (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Com base na Lei n.º 11.904/2009, que institui o Estatuto de Museus, define o que é museu e dá outras providências, julgue os itens a seguir.

Além dos museus, enquadram-se nessa lei as instituições e os processos museológicos voltados para o trabalho com o patrimônio cultural e o território, com vistas ao desenvolvimento cultural e socioeconômico e à participação das comunidades.