Os requisitos que dizem respeito a sistema de gestão ambiental (SGA) estão relacionados à regulamentação legal e(ou) técnica aplicável aos aspectos ambientais significativos para uma organização. Os requisitos gerais e específicos relativos a SGA incluem
a determinação, implementação e manutenção de procedimentos documentados, como a alocação de recursos, materiais, financeiros e(ou) humanos, e a definição de funções, responsabilidades e autoridades destinados a implementar e operar um SGA em uma organização.