Questões Legislação Federal Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA

Tanto o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) quanto o Código de Defesa do Cons...

Responda: Tanto o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) quanto o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Idoso têm uma seção dirigida aos direitos à saúde. Com relação a esse assunto, julgue o...


1Q811490 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Arte terapeuta, Prefeitura de Vitória ES, CESPE CEBRASPE

Tanto o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) quanto o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Idoso têm uma seção dirigida aos direitos à saúde. Com relação a esse assunto, julgue os itens subseqüentes.

I O fornecedor que, posteriormente à introdução de determinado produto ou serviço no mercado de consumo, tiver conhecimento da periculosidade desse produto ou serviço, deverá comunicar o fato às autoridades competentes e aos consumidores, mediante anúncios publicitários.

II O Estatuto do Idoso garante atendimento domiciliar para todos os idosos, até mesmo para os que podem se locomover até as unidades de atendimento.

III O Estatuto do Idoso prevê o cadastramento dos idosos em base territorial.

IV O ECA garante assistência pré-natal para gestantes.

V O ECA não prevê o direito a permanência de acompanhante (pai, mãe ou responsável) em caso de internação hospitalar de criança ou adolescente.

Estão certos apenas os itens

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.