Os PCNER foram elaborados em 1996 e orientaram a nova redação do artigo 33 da Le...

Questão de Legislação Federal da banca FSADU aplicada no concurso Prefeitura de São Luís MA (2007). Confira a resolução completa abaixo:

Os PCNER foram elaborados em 1996 e orientaram a nova redação do artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) n° 9.394/96 no ano de 1997. Conforme essa afirmação, assinale a alternativa que indica o responsável pela elaboração dos PCNER.