Com base na Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Polícia Federal (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Com base na Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), julgue os itens a seguir.

O ensino fundamental possui caráter exclusivo de continuidade, devendo proporcionar o desenvolvimento constante do educando.