Questões Legislação Federal Lei n 10741 2003 Estatuto do Idoso
No que se refere ao transporte de idosos e de pessoas portadoras de deficiências, ju...
Responda: No que se refere ao transporte de idosos e de pessoas portadoras de deficiências, julgue os itens a seguir. É assegurada pelo Estatuto do Idoso a gratuidade dos transportes coletivos públ...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
O Estatuto do Idoso assegura a gratuidade no transporte coletivo público urbano e semiurbano para pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos, e não sessenta e cinco. Além disso, essa gratuidade é válida para os serviços regulares, mas não necessariamente para os serviços seletivos e especiais, que podem ter regras específicas. Portanto, a afirmação está incorreta.
O Estatuto do Idoso assegura a gratuidade no transporte coletivo público urbano e semiurbano para pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos, e não sessenta e cinco. Além disso, essa gratuidade é válida para os serviços regulares, mas não necessariamente para os serviços seletivos e especiais, que podem ter regras específicas. Portanto, a afirmação está incorreta.
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