No que se refere ao transporte de idosos e de pessoas portadoras de defici...

No que se refere ao transporte de idosos e de pessoas portadoras de deficiências, julgue os itens a seguir. É assegurada pelo Estatuto do Idoso a gratuidade dos transportes coletivos públ...


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No que se refere ao transporte de idosos e de pessoas portadoras de deficiências, julgue os itens a seguir.

É assegurada pelo Estatuto do Idoso a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos aos maiores de sessenta e cinco anos de idade, inclusive nos serviços seletivos e especiais prestados paralelamente aos serviços regulares.

Analisando...
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  • Letícia Cunha
    Letícia Cunha EQUIPE
    25/10/2025 • 22:27
    Gabarito: b)

    O Estatuto do Idoso assegura a gratuidade no transporte coletivo público urbano e semiurbano para pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos, e não sessenta e cinco. Além disso, essa gratuidade é válida para os serviços regulares, mas não necessariamente para os serviços seletivos e especiais, que podem ter regras específicas. Portanto, a afirmação está incorreta.
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