De acordo com a Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos, por dano ou sofrimento psicológico, serão notificados compulsoriamente pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a alguns órgãos, não consistindo em um deles o(a)

C) Conselho Municipal do Idoso.

De acordo com a Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), os casos de suspeita ou confir...

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Por Artur Aquino De Oliveira em 31/12/1969 21:00:00

CFP - Conselho Federal de Psicologia

Art. 19 da lei se encontra os órgãos que compete a denuncia.

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