O art. 21º da Lei 9.394/96 diz que a educação escolar compõe-se dos seguintes ní...

Questão de Legislação Federal da banca UNIUV aplicada no concurso Prefeitura de Nova Tebas PR (2012). Confira a resolução completa abaixo:

O art. 21º da Lei 9.394/96 diz que a educação escolar compõe-se dos seguintes níveis e modalidades: