Questões Legislação Federal Lei n 8080 1990 Lei Orgânica da Saúde
A respeito da organização do SUS, analise as afirmativas a seguir, considerando V pa...
Responda: A respeito da organização do SUS, analise as afirmativas a seguir, considerando V para a verdadeira e F para a falsa: ( ) As Regiões de Saúde serão referência para as transferências de re...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
Vamos analisar cada afirmativa:
1) "As Regiões de Saúde serão referência para as transferências de recursos entre os entes federativos."
Isso é verdadeiro. As Regiões de Saúde são organizadas para facilitar a gestão e a transferência de recursos, promovendo uma melhor coordenação entre municípios, estados e a União.
2) "Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de atenção primária e vigilância em saúde."
Essa afirmativa é falsa. A instituição da Região de Saúde não exige necessariamente que contenha esses dois tipos de serviços mínimos; a organização pode variar conforme a realidade local e pactuações.
3) "As Redes de Atenção à Saúde estarão compreendidas no âmbito de uma Região de Saúde, ou de várias delas, em consonância com diretrizes pactuadas nas Comissões Intergestores."
Essa afirmativa é verdadeira. As Redes de Atenção à Saúde são estruturadas dentro das Regiões de Saúde e podem abranger uma ou mais regiões, sempre respeitando as diretrizes acordadas nas Comissões Intergestores.
Portanto, a sequência correta é V - F - V, que corresponde à alternativa c).
Vamos analisar cada afirmativa:
1) "As Regiões de Saúde serão referência para as transferências de recursos entre os entes federativos."
Isso é verdadeiro. As Regiões de Saúde são organizadas para facilitar a gestão e a transferência de recursos, promovendo uma melhor coordenação entre municípios, estados e a União.
2) "Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de atenção primária e vigilância em saúde."
Essa afirmativa é falsa. A instituição da Região de Saúde não exige necessariamente que contenha esses dois tipos de serviços mínimos; a organização pode variar conforme a realidade local e pactuações.
3) "As Redes de Atenção à Saúde estarão compreendidas no âmbito de uma Região de Saúde, ou de várias delas, em consonância com diretrizes pactuadas nas Comissões Intergestores."
Essa afirmativa é verdadeira. As Redes de Atenção à Saúde são estruturadas dentro das Regiões de Saúde e podem abranger uma ou mais regiões, sempre respeitando as diretrizes acordadas nas Comissões Intergestores.
Portanto, a sequência correta é V - F - V, que corresponde à alternativa c).
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