O Artigo 21 da Lei 9394/96 define que a educação básica se compõe:...

Questão de Legislação Federal da banca ACCESS aplicada no concurso Prefeitura de Teresópolis RJ (2005). Confira a resolução completa abaixo:

O Artigo 21 da Lei 9394/96 define que a educação básica se compõe: