De acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, em seu Art. 10, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, NÃO são obrigados a A) proceder a exames visando ao diagnóstico e à terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais. B) manter registro das atividades desenvolvidas através de prontuários individuais pelo prazo de trinta anos. C) identificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão digital da mãe, sem prejuízo de outras formas normatizadas pela autoridade administrativa competente. D) manter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe. E) fornecer declaração de nascimento em que constem, necessariamente, as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato.

B) manter registro das atividades desenvolvidas através de prontuários individuais pelo prazo de trinta anos.

Questões Legislação Federal Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA

De acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, em seu Art. 10, os hospitais e demai...

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1Q811695 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA

De acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, em seu Art. 10, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, NÃO são obrigados a

✂️ a) proceder a exames visando ao diagnóstico e à terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais.
✂️ b) manter registro das atividades desenvolvidas através de prontuários individuais pelo prazo de trinta anos.
✂️ c) identificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão digital da mãe, sem prejuízo de outras formas normatizadas pela autoridade administrativa competente.
✂️ d) manter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe.
✂️ e) fornecer declaração de nascimento em que constem, necessariamente, as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato.