Os requisitos que dizem respeito a sistema de gestão ambiental (SGA) estão relacionados à regulamentação legal e(ou) técnica aplicável aos aspectos ambientais significativos para uma organização. Os requisitos gerais e específicos relativos a SGA incluem
o estabelecimento de objetivos, metas e programas documentados relativos aos aspectos e aos impactos ambientais significativos.