Segundo o Estatuto do Idoso (Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003), A) o idoso tem direito ao exercício de atividade profissional, respeitadas suas condições físicas, intelectuais e psíquicas, desde que comprovada sua aptidão laboral por perícia médica. B) cabe ao Poder Público criar programas de estímulo às empresas privadas para admissão de idosos ao trabalho. C) é vedado ao idoso o acúmulo de aposentadoria e de salário, exceto nos casos em que a aposentadoria não ultrapassar dois salários mínimos e o salário percebido não ultrapassar o mesmo teto. D) fica assegurada aos maiores de sessenta e cinco anos a gratuidade do transporte aéreo, com a reserva de duas vagas gratuitas por aeronave para idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos. E) o idoso com menos de sessenta e cinco anos tem direito de participar de cursos de capacitação e reciclagem profissional para desenvolver atividades profissionais.

B) cabe ao Poder Público criar programas de estímulo às empresas privadas para admissão de idosos ao trabalho.

Segundo o Estatuto do Idoso (Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003),

Segundo o Estatuto do Idoso (Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003),

✂️ a) o idoso tem direito ao exercício de atividade profissional, respeitadas suas condições físicas, intelectuais e psíquicas, desde que comprovada sua aptidão laboral por perícia médica.
✂️ b) cabe ao Poder Público criar programas de estímulo às empresas privadas para admissão de idosos ao trabalho.
✂️ c) é vedado ao idoso o acúmulo de aposentadoria e de salário, exceto nos casos em que a aposentadoria não ultrapassar dois salários mínimos e o salário percebido não ultrapassar o mesmo teto.
✂️ d) fica assegurada aos maiores de sessenta e cinco anos a gratuidade do transporte aéreo, com a reserva de duas vagas gratuitas por aeronave para idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos.
✂️ e) o idoso com menos de sessenta e cinco anos tem direito de participar de cursos de capacitação e reciclagem profissional para desenvolver atividades profissionais.