Na elaboração e implementação do Plano Diretor e do Estatuto da Cidade, as Operações Urbanas Consorciadas - realizadas pelo poder público em parceria com empresários e investidores - requerem, para sua aplicação, a estruturação de um núcleo que integre as áreas jurídicas, de urbanismo, finanças e obras. NÃO está(ão) de acordo com os instrumentos exigidos pelo Estatuto da Cidade a A) concepção e o desenvolvimento do programa do projeto urbanístico. B) criação e gerenciamento de um fundo de Operações Urbanas Consorciadas e sua aplicação. C) fixação dos parâmetros urbanísticos e fiscais definidores das Operações Urbanas Consorciadas. D) centralização dos processos e atividades. E) gestão integrada e compartilhada.

D) centralização dos processos e atividades.

Questões Legislação Federal Lei 10257 2001

Na elaboração e implementação do Plano Diretor e do Estatuto da Cidade, as Operações...

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1Q811722 | Legislação Federal, Lei 10257 2001, Profissional Básico, BNDES, CESGRANRIO

Na elaboração e implementação do Plano Diretor e do Estatuto da Cidade, as Operações Urbanas Consorciadas - realizadas pelo poder público em parceria com empresários e investidores - requerem, para sua aplicação, a estruturação de um núcleo que integre as áreas jurídicas, de urbanismo, finanças e obras.

NÃO está(ão) de acordo com os instrumentos exigidos pelo Estatuto da Cidade a

✂️ a) concepção e o desenvolvimento do programa do projeto urbanístico.
✂️ b) criação e gerenciamento de um fundo de Operações Urbanas Consorciadas e sua aplicação.
✂️ c) fixação dos parâmetros urbanísticos e fiscais definidores das Operações Urbanas Consorciadas.
✂️ d) centralização dos processos e atividades.
✂️ e) gestão integrada e compartilhada.