Dentre outros, NÃO se incluem os gastos eleitorais sujeitos a registro e aos limites fixados na Lei no 9.504 de 30/9/97: A) Produção de programas de rádio, televisão ou vídeo, inclusive os destinados à propaganda gratuita. B) Propaganda e publicidade direta ou indireta, por qualquer meio de divulgação, destinada a conquistar votos. C) Realização de comícios ou eventos destinados à promoção de candidatura. D) Multas aplicadas aos partidos ou candidatos por infração do disposto na legislação eleitoral ainda que estejam sendo questionadas judicialmente. E) Produção de jingles, vinhetas e slogans para propaganda eleitoral.

D) Multas aplicadas aos partidos ou candidatos por infração do disposto na legislação eleitoral ainda que estejam sendo questionadas judicialmente.

Dentre outros, NÃO se incluem os gastos eleitorais sujeitos a registro e aos limites...

Dentre outros, NÃO se incluem os gastos eleitorais sujeitos a registro e aos limites fixados na Lei n^o 9.504 de 30/9/97:

✂️ a) Produção de programas de rádio, televisão ou vídeo, inclusive os destinados à propaganda gratuita.
✂️ b) Propaganda e publicidade direta ou indireta, por qualquer meio de divulgação, destinada a conquistar votos.
✂️ c) Realização de comícios ou eventos destinados à promoção de candidatura.
✂️ d) Multas aplicadas aos partidos ou candidatos por infração do disposto na legislação eleitoral ainda que estejam sendo questionadas judicialmente.
✂️ e) Produção de jingles, vinhetas e slogans para propaganda eleitoral.