David Castilho
EQUIPE
05/09/2026 • 05:01
Essa questão aborda um tema importante na área da infância e adolescência, relacionado à responsabilidade da escola diante das faltas injustificadas dos alunos. Quando um aluno falta injustificadamente ou evadir da escola repetidamente, e esgotados os recursos pedagógicos e administrativos para resolver a situação, é necessário acionar órgãos que cuidam da proteção e garantia dos direitos da criança e do adolescente.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), a responsabilidade por essa comunicação deve recair sobre o Conselho Tutelar. O Conselho Tutelar é o órgão encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes, e tem a função de tomar medidas quando esses direitos são ameaçados ou violados, como ocorrências de evasão ou faltas não justificadas que possam indicar algum tipo de abandono ou negligência.
Portanto, sempre que faltas ou evasão escolar forem constatadas, após as tentativas administrativas, a escola deve comunicar o Conselho Tutelar para que sejam adotadas as providências necessárias.
Assim, a alternativa correta é a letra b) Conselho Tutelar.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), a responsabilidade por essa comunicação deve recair sobre o Conselho Tutelar. O Conselho Tutelar é o órgão encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes, e tem a função de tomar medidas quando esses direitos são ameaçados ou violados, como ocorrências de evasão ou faltas não justificadas que possam indicar algum tipo de abandono ou negligência.
Portanto, sempre que faltas ou evasão escolar forem constatadas, após as tentativas administrativas, a escola deve comunicar o Conselho Tutelar para que sejam adotadas as providências necessárias.
Assim, a alternativa correta é a letra b) Conselho Tutelar.