Questões Legislação Federal Lei 9605 1998

Com relação ao licenciamento ambiental, julgue os próximos itens. Quando ocorrer a supe...

Responda: Com relação ao licenciamento ambiental, julgue os próximos itens. Quando ocorrer a superveniência de graves riscos ambientais e de saúde, ou a omissão ou falsa descrição de informações relevantes q...


Q811739 | Legislação Federal, Lei 9605 1998, Analista de Atividades do Meio Ambiente, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão DF, CESPE CEBRASPE

Com relação ao licenciamento ambiental, julgue os próximos itens. Quando ocorrer a superveniência de graves riscos ambientais e de saúde, ou a omissão ou falsa descrição de informações relevantes que subsidiaram a expedição da licença, ou ainda a violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais, pode o órgão ambiental competente modificar os condicionantes e as medidas de controle e adequação, suspender ou cancelar uma licença já expedida.
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