Ingrid Nunes
EQUIPE
03/09/2026 • 05:02
Vamos falar um pouco sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, mais conhecida como LDB (Lei nº 9.394/1996). Essa lei estabelece como deve funcionar a educação básica no Brasil, além de definir as responsabilidades das diferentes esferas de governo: União, estados, Distrito Federal e municípios.
No que se refere ao transporte escolar, a LDB não atribui de forma específica que essa responsabilidade seja dos estados para os alunos da rede municipal. Na verdade, a gestão e a responsabilidade pelo transporte escolar geralmente cabem ao ente que mantém a rede de ensino. Ou seja, o município é responsável pelo transporte escolar dos alunos da sua própria rede de ensino, enquanto os estados são responsáveis pelo transporte dos alunos da rede estadual.
Portanto, a afirmação que diz que o transporte escolar dos alunos da rede municipal é uma incumbência dos estados está incorreta, pois trata-se de uma responsabilidade do município.
Gabarito: Errado.
No que se refere ao transporte escolar, a LDB não atribui de forma específica que essa responsabilidade seja dos estados para os alunos da rede municipal. Na verdade, a gestão e a responsabilidade pelo transporte escolar geralmente cabem ao ente que mantém a rede de ensino. Ou seja, o município é responsável pelo transporte escolar dos alunos da sua própria rede de ensino, enquanto os estados são responsáveis pelo transporte dos alunos da rede estadual.
Portanto, a afirmação que diz que o transporte escolar dos alunos da rede municipal é uma incumbência dos estados está incorreta, pois trata-se de uma responsabilidade do município.
Gabarito: Errado.