O Decreto no 4.281/02 que regulamenta a Lei no 9.795/99, trata das competências do Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental, trazendo, entre outras, a competência do órgão gestor de observar as deliberações A) do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA e do Sistema Nacional de Educação. B) da Política Nacional do Meio Ambiente e da Política Nacional de Educação. C) do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA e do Conselho Nacional de Educação-CNE. D) do Sistema Nacional de Gerenciamento Educacional e a Convenção Nacional de Educação Ambiental. E) Ministério da Educação e do Ministério do Meio Ambiente.

C) do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA e do Conselho Nacional de Educação-CNE.

Questões Legislação Federal Lei 9795 1999

O Decreto no 4.281/02 que regulamenta a Lei no 9.795/99, trata das competências do Ó...

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1Q811746 | Legislação Federal, Lei 9795 1999, Especialista em Meio Ambiente, Prefeitura de São Paulo SP, FCC

O Decreto no 4.281/02 que regulamenta a Lei no 9.795/99, trata das competências do Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental, trazendo, entre outras, a competência do órgão gestor de observar as deliberações

✂️ a) do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA e do Sistema Nacional de Educação.
✂️ b) da Política Nacional do Meio Ambiente e da Política Nacional de Educação.
✂️ c) do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA e do Conselho Nacional de Educação-CNE.
✂️ d) do Sistema Nacional de Gerenciamento Educacional e a Convenção Nacional de Educação Ambiental.
✂️ e) Ministério da Educação e do Ministério do Meio Ambiente.