A LDB (Lei no 9.394/96) estabelece que os sistemas de ensino assegurarão gratuit...

Questão de Legislação Federal da banca FCC aplicada no concurso Ministério Público da União (2007). Confira a resolução completa abaixo:

A LDB (Lei no 9.394/96) estabelece que os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular,