Com referência à legislação de registro de imóveis vigente no Brasil, julgue os itens abaixo.
Presume-se pertencer o direito real à pessoa em cujo nome se inscreveu, ou transcreveu.
Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Paraná Previdência PR (2002). Confira a resolução completa abaixo:
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