Julgue os itens seguintes, referentes à legislação em comunicação social. Calúni...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso ANATEL (2004). Confira a resolução completa abaixo:

Julgue os itens seguintes, referentes à legislação em comunicação social. Calúnia, difamação e injúria são crimes graves, sem atenuantes e passíveis de pena, de acordo com a lei de imprensa. Esses crimes são imputáveis tanto para os jornalistas quanto para as empresas jornalísticas.