O Comandante da embarcação ( também denominado Mestre, Arrais ou Patrão) é o tri...

Questão de Legislação Federal da banca FUNCAB aplicada no concurso Prefeitura de armação de Buzios RJ (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Q811806•
Legislação Federal•
Lei 9537 1997•
FUNCAB•
Prefeitura de armação de Buzios RJ•
Guarda Marítimo Ambiental

O Comandante da embarcação ( também denominado Mestre, Arrais ou Patrão) é o tripulante responsável pela operação e pela manutenção de embarcação em condições de segurança, extensivas à carga, aos tripulantes e às demais pessoas a bordo. O Comandante, no uso de suas atribuições, pode realizar diversas ações discricionárias, EXCETO:

impor sanções disciplinares previstas na legislação pertinente.

ordenar o desembarque de qualquer pessoa.

ordenar a detenção de pessoa em camarote ou alojamento, se necessário com algemas, quando imprescindível para a manutenção da integridade física de terceiros, da embarcação ou da carga.

determinar o alijamento de carga.

estabelecer a dotação mínima de equipamentos e acessórios de segurança para a embarcação pela qual se encontra responsável.

Questões Relacionadas

Q814857•
Legislação Federal•
Lei 9537 1997•
FUNCAB•
Prefeitura de armação de Buzios RJ•
Guarda Marítimo Ambiental

A função de autoridade marítima disposta na Lei n° 9.537, de 11 de dezembro de 1997, que dispõe sobre segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional, é exercida pelo(s).

Ministério da Marinha e municípios delegados.

Ministério da Marinha.

Agência Nacional deTransportesAquaviários.

Órgãos nacionais, estaduais e municipais responsáveis pela inspeção naval.

Ministério da Marinha, órgãos estaduais e municipais competentes.

Q809514•
Legislação Federal•
Lei 9537 1997•
CESPE CEBRASPE•
MCT•
Técnico I

A norma da autoridade marítima considera balizamentos lacustre e fluvial os sinais náuticos complementares instalados nas margens dos rios, lagos e lagoas, os que indicam ações a serem empreendidas pelos navegantes, com indicação dos pontos naturais, obstruções, distâncias em quilômetros, proibições e facilidades encontradas, sendo também indicados para disciplinar o tráfego das embarcações. Considerando essas informações, julgue os seguintes itens.

O sinal náutico que recomenda navegar junto à margem é aquele que exibe, em um painel quadrangular na cor laranja ou amarela, duas faixas laterais brancas ou pretas, com uma seta na mesma cor junto a uma dessas faixas laterais, conforme o caso.

Certo

Errado

Q815729•
Legislação Federal•
Lei 9537 1997•
CESPE CEBRASPE•
MCT•
Técnico I

Segundo normas vigentes editadas pela autoridade marítima, sinalização náutica é um conjunto de sinais náuticos e sistema de auxílio à navegação, com indicativos fixos ou flutuantes, visuais, sonoros ou radioelétricos destinados a contribuir para uma navegação segura. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.

Além de estruturas como faróis e bóias luminosas ou cegas, são também considerados sinais náuticos os trapiches e as pontes sobre vias navegáveis.

Certo

Errado

Notificações

Nada por aqui

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Q814857•
Legislação Federal•
Lei 9537 1997•
FUNCAB•
Prefeitura de armação de Buzios RJ•
Guarda Marítimo Ambiental

A função de autoridade marítima disposta na Lei n° 9.537, de 11 de dezembro de 1997, que dispõe sobre segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional, é exercida pelo(s).

Ministério da Marinha e municípios delegados.

Ministério da Marinha.

Agência Nacional deTransportesAquaviários.

Órgãos nacionais, estaduais e municipais responsáveis pela inspeção naval.

Ministério da Marinha, órgãos estaduais e municipais competentes.

Q809514•
Legislação Federal•
Lei 9537 1997•
CESPE CEBRASPE•
MCT•
Técnico I

Certo

Errado

Q815729•
Legislação Federal•
Lei 9537 1997•
CESPE CEBRASPE•
MCT•
Técnico I

Além de estruturas como faróis e bóias luminosas ou cegas, são também considerados sinais náuticos os trapiches e as pontes sobre vias navegáveis.

Certo

Errado

Q811806•Legislação Federal•Lei 9537 1997•FUNCAB•Prefeitura de armação de Buzios RJ•Guarda Marítimo Ambiental

Q811806•
Legislação Federal•
Lei 9537 1997•
FUNCAB•
Prefeitura de armação de Buzios RJ•
Guarda Marítimo Ambiental