Equipe Gabarite
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22/10/2025 • 19:45
Gabarito: b) A definição de propriedade familiar segundo o Estatuto da Terra, Lei nº 4.504/1964, está no artigo 3º, inciso II. O texto legal estabelece que a propriedade familiar é o imóvel rural que é explorado diretamente e pessoalmente pelo agricultor e sua família, de modo que absorva toda a força de trabalho familiar, garantindo a subsistência e o progresso social e econômico da família.
Além disso, o Estatuto prevê que a área máxima da propriedade familiar deve ser fixada para cada região e tipo de exploração, o que está em consonância com a alternativa b. A lei também admite, eventualmente, a ajuda de terceiros, o que também está contemplado na alternativa.
As outras alternativas apresentam incorreções, como mencionar imóveis urbanos (a), exploração indireta ou com foco em mercados internacionais (c), ou condições que não estão expressas no Estatuto, como a proibição de remuneração de terceiros (d) ou a definição mais recente de empreendedor familiar rural (e), que não é o conceito do Estatuto da Terra.
Portanto, a alternativa b é a que melhor corresponde ao texto da Lei nº 4.504/1964, definindo corretamente a propriedade familiar conforme o Estatuto da Terra.
Além disso, o Estatuto prevê que a área máxima da propriedade familiar deve ser fixada para cada região e tipo de exploração, o que está em consonância com a alternativa b. A lei também admite, eventualmente, a ajuda de terceiros, o que também está contemplado na alternativa.
As outras alternativas apresentam incorreções, como mencionar imóveis urbanos (a), exploração indireta ou com foco em mercados internacionais (c), ou condições que não estão expressas no Estatuto, como a proibição de remuneração de terceiros (d) ou a definição mais recente de empreendedor familiar rural (e), que não é o conceito do Estatuto da Terra.
Portanto, a alternativa b é a que melhor corresponde ao texto da Lei nº 4.504/1964, definindo corretamente a propriedade familiar conforme o Estatuto da Terra.