Questões Legislação Federal

Julgue os itens abaixo, relativos ao Projeto de Lei (PL) n.o 257/2000, co...

Responda: Julgue os itens abaixo, relativos ao Projeto de Lei (PL) n.o 257/2000, conhecido como PL da Inovação, que dispõe acerca do incentivo à pesquisa e à inovação tecnológica. Segund...


1Q811809 | Legislação Federal, Consultor Legislativo, SF, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens abaixo, relativos ao Projeto de Lei (PL) n.o 257/2000, conhecido como PL da Inovação, que dispõe acerca do incentivo à pesquisa e à inovação tecnológica.

Segundo esse projeto de lei, todos os docentes de instituições públicas de ensino superior teriam o direito de receber participação sobre os ganhos econômicos da exploração de resultados de criação intelectual ou produção científica inovadora para a qual tenham contribuído.

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