O presidente e o vice-presidente da Junta Comercial do Distrito Federal serão no...

Questão de Legislação Federal da banca COSEAC aplicada no concurso JUCEES ES (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Q811856•
Legislação Federal•
Lei 8934 1994•
COSEAC•
JUCEES ES•
Analista de Registro Empresarial

O presidente e o vice-presidente da Junta Comercial do Distrito Federal serão nomeados, dentre os membros do colégio de vogais,emcomissão, pelo:

Chefe de Gabinete do Governo;

Ministro de Estado da Indústria, do Comércio e do Turismo;

Governador do DF;

Presidente da Assembléia Legislativa;

Secretário da Indústria e Comércio do DF.

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Q818246•
Legislação Federal•
Lei 8934 1994•
VUNESP•
TJ MS•
Outorga de Delegações

Assinale a alternativa cujo texto está diretamente relacionado ao princípio da legalidade.

Tem por objetivo impedir que sejam registrados títulos inválidos, ineficazes ou imperfeitos.

Consiste na determinação precisa do conteúdo do direito que se procura assegurar e da individualidade do imóvel que dele é objeto.

Garante a ordem cronológica da apresentação dos títulos e, em decorrência, a prioridade de exame e de registro e a preferência do direito real oponível perante terceiros.

Impõe a provocação ao registro, ou seja, impede que o oficial, salvo as exceções legais, aja ex officio.

Tem por escopo evitar que títulos não sejam registrados, pois quem não observar este dever arcará com o ônus da sua omissão.

Q818950•
Legislação Federal•
Lei 8934 1994•
COSEAC•
JUCEES ES•
Analista de Registro Empresarial

O Plenário de uma Junta Comercial será composto de Vogais e respectivos suplentes, cujos mandatos serão de:

Q809822•
Legislação Federal•
Lei 8934 1994•
COSEAC•
JUCEES ES•
Analista de Registro Empresarial

De acordo com a Lei nº 8.934, as juntas comerciais subordinam - se tecnicamente , ao DNRC e , administrativamente ao:

Governo Federal;

Município;

Ministério da Indústria e Comércio e do Turismo;

CDL da região administrativa;

governo da unidade federativa de sua jurisdição.

Notificações

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COSEAC•
JUCEES ES•
Analista de Registro Empresarial