Considerando os dispositivos referentes à colocação em família substituta, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar: A) O consentimento dos pais com a colocação do filho em família substituta, através da adoção, é retratável até a data do trânsito em julgado. B) A colocação de criança ou adolescente sob guarda de pessoa inscrita em programa de acolhimento familiar será comunicada pela autoridade judiciária à entidade responsável pela criança ou adolescente no prazo de 10 dias. C) O consentimento dos pais com a colocação do filho em família substituta somente terá valor se dado após o nascimento da criança. D) Para a concessão de pedido de colocação em família substituta, em se tratando de pessoa idônea, é dispensável a declaração sobre a existência de bens, direitos ou rendimentos relativos à criança ou ao adolescente. E) Todas as alternativas anteriores são incorretas.

C) O consentimento dos pais com a colocação do filho em família substituta somente terá valor se dado após o nascimento da criança.

Considerando os dispositivos referentes à colocação em família substituta, previstos no...

Considerando os dispositivos referentes à colocação em família substituta, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar:

✂️ a) O consentimento dos pais com a colocação do filho em família substituta, através da adoção, é retratável até a data do trânsito em julgado.
✂️ b) A colocação de criança ou adolescente sob guarda de pessoa inscrita em programa de acolhimento familiar será comunicada pela autoridade judiciária à entidade responsável pela criança ou adolescente no prazo de 10 dias.
✂️ c) O consentimento dos pais com a colocação do filho em família substituta somente terá valor se dado após o nascimento da criança.
✂️ d) Para a concessão de pedido de colocação em família substituta, em se tratando de pessoa idônea, é dispensável a declaração sobre a existência de bens, direitos ou rendimentos relativos à criança ou ao adolescente.
✂️ e) Todas as alternativas anteriores são incorretas.