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As plantas das quais possa ser extraída substância entorpecente que determine...

As plantas das quais possa ser extraída substância entorpecente que determine dependência física ou psíquica podem ser cultivadas

Q811906 • Legislação Federal • Lei 10357 2001

As plantas das quais possa ser extraída substância entorpecente que determine dependência física ou psíquica podem ser cultivadas

a) para fins terapêuticos ou científicos, sem prévia autorização das autoridades competentes, desde que o responsável seja médico ou farmacêutico.
b) para fins científicos, sem qualquer autorização.
c) para fins terapêuticos ou científicos, mediante prévia autorização das autoridades competentes.
d) sem prévia autorização das autoridades competentes, desde que em área de controle federal e para fins científicos.
e) sem prévia autorização das autoridades competentes, desde que para fins terapêuticos.

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Equipe Gabarite
31/12/1969 • 21:00

Gabarito: c)

De acordo com a legislação brasileira, mais especificamente a Lei nº 11.343/2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), as plantas das quais possa ser extraída substância entorpecente que determine dependência física ou psíquica só podem ser cultivadas para fins terapêuticos ou científicos mediante prévia autorização das autoridades competentes.

Portanto, a alternativa correta é a letra c).

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Questões sobre Lei 10357 2001

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Q815107 • Legislação Federal • Lei 10357 2001 • CESPE CEBRASPE • Polícia Federal • Escrivão de Polícia
No que concerne aos aspectos penais e processuais da Lei de Drogas e das normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos que direta ou indiretamente possam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica, julgue os itens seguintes. Para comercializar produtos químicos que possam ser utilizados como insumo na elaboração de substâncias entorpecentes, o comerciante deverá ser cadastrado no Departamento de Polícia Federal e possuir licença de funcionamento, concedida pelo mesmo departamento.
- a) Certo
- b) Errado
2

Q807487 • Legislação Federal • Lei 10357 2001 • CESPE CEBRASPE • Polícia Federal • Perito Criminal Federal
No que concerne aos aspectos penais e processuais da Lei de Drogas e das normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos que direta ou indiretamente possam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica, julgue os itens seguintes.

Para comercializar produtos químicos que possam ser utilizados como insumo na elaboração de substâncias entorpecentes, o comerciante deverá ser cadastrado no Departamento de Polícia Federal e possuir licença de funcionamento, concedida pelo mesmo departamento.
- a) Certo
- b) Errado

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