Por Gabarite Questões em 29/01/2025 05:51:17🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
De acordo com a legislação brasileira, mais especificamente a Lei nº 11.343/2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), as plantas das quais possa ser extraída substância entorpecente que determine dependência física ou psíquica só podem ser cultivadas para fins terapêuticos ou científicos mediante prévia autorização das autoridades competentes.
Portanto, a alternativa correta é a letra c).
De acordo com a legislação brasileira, mais especificamente a Lei nº 11.343/2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), as plantas das quais possa ser extraída substância entorpecente que determine dependência física ou psíquica só podem ser cultivadas para fins terapêuticos ou científicos mediante prévia autorização das autoridades competentes.
Portanto, a alternativa correta é a letra c).