As plantas das quais possa ser extraída substância entorpecente que determine dependência física ou psíquica podem ser cultivadas A) para fins terapêuticos ou científicos, sem prévia autorização das autoridades competentes, desde que o responsável seja médico ou farmacêutico. B) para fins científicos, sem qualquer autorização. C) para fins terapêuticos ou científicos, mediante prévia autorização das autoridades competentes. D) sem prévia autorização das autoridades competentes, desde que em área de controle federal e para fins científicos. E) sem prévia autorização das autoridades competentes, desde que para fins terapêuticos.

Questões Legislação Federal Lei 10357 2001

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1Q811906 | Legislação Federal, Lei 10357 2001

As plantas das quais possa ser extraída substância entorpecente que determine dependência física ou psíquica podem ser cultivadas

✂️ a) para fins terapêuticos ou científicos, sem prévia autorização das autoridades competentes, desde que o responsável seja médico ou farmacêutico.
✂️ b) para fins científicos, sem qualquer autorização.
✂️ c) para fins terapêuticos ou científicos, mediante prévia autorização das autoridades competentes.
✂️ d) sem prévia autorização das autoridades competentes, desde que em área de controle federal e para fins científicos.
✂️ e) sem prévia autorização das autoridades competentes, desde que para fins terapêuticos.

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.

Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: c)

De acordo com a legislação brasileira, mais especificamente a Lei nº 11.343/2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), as plantas das quais possa ser extraída substância entorpecente que determine dependência física ou psíquica só podem ser cultivadas para fins terapêuticos ou científicos mediante prévia autorização das autoridades competentes.

Portanto, a alternativa correta é a letra c).

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