Questões Legislação Federal

No que tange às infrações à ordem econômica e à aplicabilidade de suas normas, julgu...

Responda: No que tange às infrações à ordem econômica e à aplicabilidade de suas normas, julgue os itens que se seguem. Uma sociedade de fato não pode ser punida por prática de infração à ordem eco...


1Q811910 | Legislação Federal, Especialista em Regulação Sanitária, ANVISA, CESPE CEBRASPE

No que tange às infrações à ordem econômica e à aplicabilidade de suas normas, julgue os itens que se seguem.

Uma sociedade de fato não pode ser punida por prática de infração à ordem econômica.

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