1Q811923 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Agente de Vigilância Escolar, Prefeitura de Porto Velho RO, CONSULPLANA perda e a suspensão do poder familiar, no caso de crianças e adolescentes, somente podem ser decretadas pelo(a) ✂️ a) Conselho Tutelar. ✂️ b) Autoridade policial. ✂️ c) Autoridade da Prefeitura Municipal. ✂️ d) Autoridade judicial. ✂️ e) Autoridade moral da comunidade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro