Ingrid Nunes
EQUIPE
08/09/2026 • 04:02
Vamos falar um pouco sobre os serviços auxiliares da justiça militar da União para entender melhor essa questão. A justiça militar da União possui uma estrutura própria e, dentro dela, alguns cargos e funções são exercidos por servidores que dão suporte ao funcionamento do sistema. Entre esses servidores, temos regras específicas sobre processamento e aplicação de penas disciplinares.
No caso específico da aplicação de pena de suspensão a servidor da justiça militar da União, não é competência privativa do presidente do Superior Tribunal Militar (STM) aplicar essa penalidade. Normalmente, essa atribuição é realizada por instâncias administrativas ou instâncias disciplinares específicas dentro do órgão, não cabendo ao presidente do STM essa prerrogativa exclusivíssima. Portanto, a afirmativa de que compete privativamente ao presidente do STM aplicar pena de suspensão é incorreta.
Então, a resposta correta para essa questão é que o item está errado.
No caso específico da aplicação de pena de suspensão a servidor da justiça militar da União, não é competência privativa do presidente do Superior Tribunal Militar (STM) aplicar essa penalidade. Normalmente, essa atribuição é realizada por instâncias administrativas ou instâncias disciplinares específicas dentro do órgão, não cabendo ao presidente do STM essa prerrogativa exclusivíssima. Portanto, a afirmativa de que compete privativamente ao presidente do STM aplicar pena de suspensão é incorreta.
Então, a resposta correta para essa questão é que o item está errado.