No que se refere à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue ...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Prefeitura de Parauapebas PA (2006). Confira a resolução completa abaixo:

No que se refere à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens subseqüentes. Deverá ser implementado o ensino fundamental de 9 anos de duração até o ano de 2010, ano a partir do qual será obrigatório o ingresso de crianças de seis anos na primeira série.