A respeito das regras previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) acerca de...
Responda: A respeito das regras previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) acerca de ato infracional, julgue os itens a seguir. Considera-se ato infracional a conduta estritamente descrita como ...